Advogado para fazer contrato em Divinópolis. Atendemos todo o Brasil.

Um contrato é um acordo que se faz entre partes interessadas sob determinadas condições e circunstâncias. O contrato pode ser verbal ou escrito, nele, duas ou mais pessoas se obrigam a uma determinada ação. Em síntese, é um acordo das vontades de cada um dos membros participantes do contrato que faz com os contratantes tenham direitos e/ou obrigações.

Os contratos normalmente devem seguir alguns requisitos básicos como, por exemplo, o consentimento de todas as partes envolvidas, um objeto e a causa para a sua elaboração.  O consentimento é a permissão em que as partes dão para se fazer o contrato. E este só é válido se não for constituído de forma enganosa ou violenta.

O objeto de um contrato pode ser praticamente qualquer coisa ou serviço que não esteja fora da lei  e não agrida a moral nem os costumes de um grupo social.

O distrato é a rescisão ou anulação de um contrato anteriormente firmado entre as partes. Ele pode ser consensual (quando as partes contratantes chegam a um consenso sobre a forma da rescisão) ou unilateral (quando apenas uma das partes contratantes o rescinde).  Igualmente pode ser judicial, exigindo o ingresso de um processo visando sua desconstituição, seja ela total ou parcial.

Os tipos ou modalidades de contrato são inúmeros e se você está a procura de advogado para fazer contrato em Divinópolis – MG.  A CRN Advocacia Especializada na área, é capaz de elaborar o seu contrato, de forma a atender o seu anseio de segurança.